Índice temático

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Atribuições e funcionamento do Conselho Tutelar

Ação do Conselho Tutelar

Atribuição de assessoramento na elaboração da proposta orçamentária

Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional

Eleição de Conselheiros Tutelarse 2016/2020  

Fiscalização de bares, festas, motéis, shows e congêneres

Fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo aassistência ao adolescente e à educação profissional. e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 74 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001

Leis municipais que regem os Conselhos Tutelares São José doa Campos

O Conselho Tutelar e o orçamento público:  

Parâmetros para formação de operadores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos Criança e Adolescente SGDHCA

Teoria e Prática dos   Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos daCriança e do Adolescente

Parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares

RESOLUÇÃO N° 75, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001

RESOLUÇÃO N° 88, DE 15 DE ABRIL DE 2003. Altera o dispositivo da Resolução nº 75, de 22 de outubro de 2001

RESOLUÇÃO N° 139, DE 16DE MARÇODE 2010

RESOLUÇÃO Nº 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2006

Processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. 

Recomendações par providências necessárias a fundo de garantir a segurança ao Conselheiro Tutelar

 

CONANDA –Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  

RESOLUÇÕES CONANDA

Regimento interno do Conanda.

CMDCA

Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente 

RESOLUÇÃO Nº 105 DE 15 DE JUNHO DE 2005 altera dispositivos anteriores

RESOLUÇÃO CONANDA nº 116 /2006Altera dispositivos das Resoluções Nº105/2005 e 106/2006, 

Conflito familiar           

Regrinhas simples podem ajudara resolver a desobediência.

Direito a Educação

As penas possíveis para quem quebra o direito a educação

Ato de indisciplina escolar: Como proceder (instruções para escola)

Direito a Escola Pública

Direito ao Transporte Escolar

Educação Especial

Evasão Escolar e a responsabilização dos pais.

Expulsão e afastamento de alunos indisciplinados! Pode?

Pelo direto a ter aulas!

Resolução de Atendimento Educ. Especializado,

 

Fundos de apoio a fomentação de política pública e financiamento de projetos de defesa dos direitos de criança e adolescente

Fumdicad - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Parâmetros para o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente RESOLUÇÃO N° 137, DE 21 DE JANEIRO DE2010.   Dispositivos anteriores

Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos(SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Justiça

CYBERBULLING, O QUE FAZER?

Juiz e Promotor de Justiça - Quais são as diferenças?

Leis e Convenções

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Estatuto da Criança e do Adolescente

Protagonismo de Criança e adolescente

PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES NA 9 CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

RPCA Rede de proteção à criança e adolescente

Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SINASE

Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente